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Senhores populistas, ao contra-ataque!*

Luiz Felipe de Alencastro**

 

Nos últimos tempos, os cientistas políticos observam um fenômeno curioso. Praticamente desaparecida do vocabulário universitário e jornalístico, a palavra "populismo"-, muito usada nos anos 1950 e 1960 para analisar a política latino-americana -, volta com toda força à atualidade. A ponto de espraiar-se pelo mundo afora, como assinalou um editorialista do jornal Le Monde. Além dos líderes latino-americanos, certos representantes democratas eleitos nas últimas eleições americanas são chamados de "populistas" pelo New York Times. Ao mesmo tempo, a imprensa francesa usa o mesmo epíteto para qualificar Nicolas Sarkozy ou Ségolène Royal, os dois principais candidatos às eleições presidenciais do país.

O restante da imprensa europeia inclui nesta categoria os diversos movimentos tradicionalistas e antiestrangeiros em curso na Holanda, na Bélgica, na Áustria, na Itália e na própria França. Nos países leste-europeu, o fenômeno se cristaliza em torno dos irmãos gêmeos Kaczynski, dirigentes da Polônia, ou do chefe ultranacionalista búlgaro Volen Siderov.

Note-se que o adjetivo "populista" não se reveste sempre de significado pejorativo. Com o sentido de "partidário do povo" - como na língua espanhola -, a palavra é assumida por movimentos que defendem uma concepção radical da democracia. Ainda no sentido positivo, o jornal International Herald Tribune, aludindo às arquibancadas integradas à arquitetura do Institute of Contemporary Art, recém-inaugurado em Boston, fala da "missão populista" atribuída ao museu.

Resta que, no vocabulário político contemporâneo, a palavra populismo guarda um significado bastante preciso. Trata-se da prática política em que o líder, pretendendo representar o povo contra as elites, arrebata para si próprio - em detrimento das instituições representativas - a legitimidade popular e a encarnação da identidade nacional.

Na Europa, o fator predominante nos movimentos populistas tem sido a reação à globalização representada pelo adensamento das instituições da União Europeia (UE). Paralelamente à inclusão de novos membros - no primeiro de janeiro, com a adesão da Bulgária e da Romênia, a UE passará a contar com 27 países -, ampliaram-se os poderes dos órgãos europeus de gestão coletiva sediados em Bruxelas. Desde logo, parte da opinião pública passou a combater os princípios de supranacionalidade que norteiam a Comunidade Europeia.

Ademais, certos países europeus recebem densos fluxos de imigrantes africanos e asiáticos que acentuam o sentimento de perda da identidade nacional ocidental. Na sua generalidade, os populistas europeus propugnam por políticas anti-imigratórias e antiestrangeiras, assumindo a defesa de setores nacionais minoritários atingidos pela concorrência internacional, como os pequenos proprietários rurais, os comerciantes e os artesãos. Vinculados à conservação de direitos adquiridos e reivindicando, por vezes, fronteiras calcadas na representação vantajosa de sua cultura, estes movimentos utilizam uma retórica tradicionalista.

Na América Latina o quadro é outro. Líderes como Getúlio Vargas (1882-1954), Juan Perón (1895-1974), Álvaro Obregón (1880-1828) no México, ou Velasco Ibarra (1893-1979) no Equador, marcaram seus países e transformaram-se em exemplos emblemáticos de políticos populistas.

Além deste referencial histórico regional, a onda de globalização produz efeitos diferenciados na América Latina, onde não há fortes instituições supranacionais, como acontece na UE. Assim, diferentemente da Europa ou dos Estados Unidos, a imigração extracontinental é bastante limitada nesta parte do mundo. Da mesma forma, certos países latino-americanos, possuindo grandes reservas de hidrocarbonetos, tiram bom proveito da alta de preços induzida pela globalização.

Reagindo às generalizações de uma parte da imprensa européia sobre a situação política latino-americana, um editorial de O Estado de S. Paulo ('As tolices do raciocínio em bloco', 06.12.2006), demarcou oportunamente as diferenças entre o populismo agressivo de Hugo Chávez e o reformismo pragmático de Lula, do uruguaio Tabaré Vásquez, da chilena Michelle Bachelet e do peruano Alan García.

Partindo dos efeitos da globalização sobre a evolução dos populismos regionais, considere-se o caso dos três países produtores de petróleo e gás, a Bolívia, o Equador e a Venezuela.

Na Bolívia, Evo Morales elaborou o mais radical discurso oficial de afirmação identitária expresso na América contemporânea. Propondo-se resgatar a dignidade indígena ultrajada pelos espanhóis a partir do século 16, Morales remonta aos tempos pré-colombianos, recuando aquém do período das independências americanas (1776-1824), habitual ponto de partida dos discursos populistas e nacionalistas latino-americanos. Contudo, a afirmação da identidade indígena boliviana é mais complexa do que parece.

Malgrado o peso dos quéchuas (30% da população) e dos aimarás (25%), a Bolívia conta 30 línguas e mais de 40 etnias indígenas, as quais não podem ser desconsideradas pela política de "descolonização" defendida pelo governo Morales. De fato, antes reservado aos países novamente independentes da África e da Ásia, o conceito foi utilizado pelo ministro de Educação, Félix Patzi. Sem dar mais detalhes, o ministro afirmou que seu programa consiste em levar a cabo "a descolonização da Educação na Bolívia". A inverossimilhança desta política obriga o governo Morales a avançar num terreno mais seguro para reforçar sua popularidade: a reestatização das jazidas e da produção de gás e petróleo anteriormente cedidas a empresas estrangeiras. No entanto, o discurso nacionalista não garante a adesão ao novo governo.

Debates na nova Assembleia Constituinte deixam claro a divisão entre os “cruceños”, representantes dos interesses econômicos das zonas em torno da rica província de Santa Cruz, e os eleitos oriundos das zonas mais pobres, e mais favoráveis a Morales, nos altiplanos do oeste do país. Num discurso do início do mês de dezembro, Morales denunciou o "separatismo" dos líderes de Santa Cruz e das províncias vizinhas. Ao mesmo tempo surgem denúncias de que o Chile seria favorável a esta secessão, enquanto Hugo Chávez ameaça intervir para defender Morales e o governo de La Paz. Dependendo de sua evolução, a crise boliviana pode tornar-se o problema mais grave da América Latina ... e da diplomacia e das Forças Armadas brasileiras.

No Equador, a vitória de Rafael Correa, eleito presidente em novembro, também representou uma afirmação de presença indígena no cenário político latino-americano. Definindo-se como cristão de esquerda, Correa afirmou ser contrário aos acordos de livre-comércio com os EUA. No mesmo movimento, ele anunciou que não prolongará, em 2009, o tratado de 1999 que vem permitindo aos EUA a conservação de uma base militar no solo equatoriano, em Manta, ponta de lança da luta contra o narcotráfico no Pacífico e de operações contra as Farc na Colômbia. Retomando outro tema da plataforma nacionalista regional, Correa comunicou que poderá decretar uma "moratória unilateral" da dívida externa de seu país, após sua posse em 15 de janeiro de 2007.

Em todo caso, a recente demanda de reintegração do Equador à Opep, da qual o país havia saído em 1992, demonstra que, ao lado do antiamericanismo, a gestão da bonança petrolífera terá, como na Venezuela, um papel central na ampliação da base popular e na política nacionalista de Rafael Correa.

O caso de Hugo Chávez tem sido caracterizado como um "petropopulismo", tal a parte que a renda do petróleo tem na consecução do alegado "socialismo bolivariano" chavista. Além disso, sua reeleição em novembro, juntando-se aos seus dois precedentes mandatos (1998-2000 e 2000-2006), fará com que Chávez complete 14 anos seguidos na presidência da Venezuela, numa conjuntura de alta consistente do preço do petróleo. Tal circunstância garante uma grande margem de manobra nacional e internacional à sua liderança. Cabe, no entanto notar que o Latinobarómetro - publicado em dezembro pela ONG chilena responsável por este relatório periódico sobre a política latino-americana - mostra o Brasil como um dos países menos sensíveis ao populismo chavista. Enquanto o presidente venezuelano registra 17% de opiniões favoráveis em nosso país, na Argentina esta taxa sobe para 38%. O fato de que a Venezuela venha comprando, desde 2005, títulos da dívida Argentina, ajuda a explicar a popularidade de Hugo Chávez no Rio de La Plata.

Duas obras recentes, publicadas por cientistas políticos que desfrutam de grande autoridade nos estudos sobre populismo, foram lançadas em Londres. Ambos os livros mostram a dimensão mais ampla deste fenômeno político.

O primeiro, organizado pelo uruguaio Francisco Panizza, professor da London School of Economics (Populism and the Mirror of Democracy, Londres, Verso, 2005), reúne ensaios de vários especialistas internacionais. Casos como o do ex-governador do Alabama George Wallace ou como o do partido de Nelson Mandela, a ANC, são analisados ao lado de capítulos sobre Carlos Menem ou sobre a igreja ortodoxa na Grécia. O sociólogo e historiador argentino Ernesto Laclau, que analisa neste volume o conceito de hegemonia ideológica em Gramsci, é também autor do segundo livro importante sobre o populismo.

De fato, em On Populism Reason, Ernesto Laclau, professor da Universidade de Essex, discute obras clássicas de Gustave Le Bon, Cesare Lombroso, Gabriel Tarde e William McDougall para chegar à análise do livro de Freud, Psicologia das Massas e Análise do Eu. Laclau trata também do papel do "lumpenproletariado" na obra de Marx, antes de se debruçar sobre exemplos históricos de populismo nos EUA, no Canadá, na Argentina e na Turquia.

É certo, portanto, que o populismo é um fenômeno mundial. Mas o fato de que dois dos maiores especialistas no assunto sejam autores que sofreram os efeitos perversos do populismo sul-americano também tem a sua importância.

 

(*) Artigo publicado no jornal O Estado de São Paulo em 31 dezembro de 2006.

(**) Luiz Felipe de Alencastro é professor titular de História do Brasil da Universidade de Paris Sorbonne.

 

 

 

                 
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