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Antídoto para a luta de classes

Adalberto Paranhos

 

 

As origens e os mitos do trabalhismo de Getúlio Vargas, concebido como instrumento de conciliação e dique para impedir levantes contra o capital.

Quando, em 24 de agosto de 1954, uma bala de revólver atravessou o peito de Getúlio Vargas, em pleno Palácio do Catete, no Rio de Janeiro, ele, segundo sua famosa carta-testamento, deixava a vida para entrar na história. O gesto trágico do suicídio forneceu munição para alimentar o mito que se construiu em torno desse líder político, uma esfinge a desafiar permanentemente o esforço de decifração dos que tentam aproximar-se dela. A figura mítica de Vargas não brotou do nada. No que diz respeito, particularmente, à ressonância que alcançou junto às massas trabalhadoras do Brasil, seu ponto de apoio se acha na legislação trabalhista, cuja implantação foi acelerada ao longo dos anos 30 e 40 do século passado. Ao redor dela montou-se todo um aparato ideológico que, no campo simbólico, buscava lançar uma ponte entre o presidente da República (de fato, um ditador, na maior parte do período 1930-1945) e as classes trabalhadoras, como peça da política de conciliação de classes em favor do desenvolvimento capitalista do país.

Fiel escudeiro de Vargas, um dos ministros do Trabalho da ditadura do Estado Novo (1937-1945), Marcondes Filho, desempenhou papel decisivo nesse processo. Durante suas palestras semanais no programa oficial "Hora do Brasil" - transmitido em cadeia obrigatória de emissoras de rádio -, ele não economizava elogios ao "estadista insigne", "excelso presidente", "chefe incomparável", dono "de uma vontade de aço, a serviço de um coração de veludo". Ao difundir aos quatro cantos do Brasil a pregação trabalhista, Marcondes Filho estabelecia um corte histórico, algo muito comum não somente entre os ideólogos do regime estado-novista como também a um grande número de historiadores e cientistas sociais. Para ele, 1930 despontava como um divisor de águas. A seu ver, os trabalhadores deveriam dividir a história do Brasil em dois capítulos: antes e depois da "revolução de 30", antes e depois de Getúlio Vargas. Daí para a frente, tudo aqui teria sido diferente. As temíveis lutas de classe teriam encontrado na legislação social patrocinada pelo governo Vargas um dique que impediria seu transbordamento para a sociedade brasileira. Para tanto se procurava mostrar a todos os brasileiros que as leis trabalhistas "outorgadas" por Getúlio Vargas foram um marco sem igual na nossa história, ao criarem condições propícias à convivência pacífica das classes sociais, por mais que, sobretudo na época do Estado Novo, a paz social que se buscava implantar, a ferro e fogo, em terras brasileiras, significasse a paz dos cemitérios para os que ousavam contestar o regime.

 

O mito da doação

O bê-á-bá da cartilha trabalhista, freqüentemente transformada em verdadeiro catecismo, está no mito da doação da legislação social. Ao contrário do que geralmente se afirma, antes mesmo da instauração da ditadura estado-novista já se assistia ao nascimento da ideologia do trabalhismo, que se consolidaria na etapa final do Estado Novo. O mito da outorga, seu elemento nuclear, foi formulado no início da década de 1930. Ele apareceu, de corpo inteiro, talvez pela primeira vez, pela boca do ministro do Trabalho Salgado Filho. Sob sua gestão (de 6/4/1932 a 23/7/1934), num momento de ascensão de uma onda grevista, instituíram-se as mais importantes leis sociais, sem contar o impulso que se deu à sindicalização nos padrões oficiais. Apesar disso - ou justamente por causa disso -, ele pronunciou um discurso modelar, em 29 de agosto de 1933, numa comemoração sindical em Campos (RJ). Ele disse, então, com todas as letras, aos trabalhadores que "tendes uma legislação que vos foi concedida sem nenhuma exigência, imposição ou pressão de qualquer ordem, mas espontaneamente".

 

O Brasil era apontado como uma exceção à regra, o que poderia ser associado a outro mito, o da índole pacífica do brasileiro. Lutas de classe, um fenômeno "exótico", tinham cortado fundo a história das mais diversas nações. Aqui, no entanto, haveria outras classes de luta. Por essas e outras, Salgado Filho era categórico: "No Brasil não há reivindicações nesse assunto. Há concessões. Concessões do governo aos eficientes colaboradores, que são os homens do trabalho, quer braçal, quer intelectual".

A tese da concessão dos direitos sociais seria propagandeada, na fala trabalhista, como obra da "generosidade" e da "capacidade de antevisão" de Vargas. Ela cumpria, entre outras, a função de amortecedor do impacto dos conflitos de classe. Reforçava a estratégia de tentar apagar da memória dos trabalhadores as lutas que, desde o século passado, vinham se desenvolvendo pelo reconhecimento de seus direitos, lutas essas que marcaram, mais ou menos profundamente, a ação do proletariado urbano durante toda a Primeira República até meados dos anos 30. Daí que, ao proceder à glorificação do Estado - e de Vargas, sua personificação - como o agente que zelava e velava pelos interesses dos trabalhadores, a ideologia do trabalhismo jogava a favor da reafirmação da incapacidade política das classes trabalhadoras.

Atirava-as no colo de Vargas, na tentativa de selar uma relação de dependência delas para com seu "protetor".

As armas utilizadas pelo primeiro governo Vargas para dobrar a resistência dos setores organizados da classe operária descreviam um movimento pendular. Iam da repressão aos militantes mais politizados à aproximação paternalista das classes populares como um todo. Aí é que entrava a política trabalhista em curso. A ação governamental promoveu, por assim dizer, um "roubo da fala" dos trabalhadores.

Apropriou-se de muitas de suas reivindicações (como a jornada de trabalho de oito horas, a regulamentação do trabalho de mulheres e crianças, o direito ao descanso remunerado etc.) e de suas instituições (os sindicatos, até então autônomos, foram progressivamente enquadrados numa camisa-de-força que os tornou dependentes do Estado).

Nem os símbolos das classes trabalhadoras ficaram imunes a essa contra-ofensiva. Em meio a esse processo de apropriação e reformulação de determinadas bandeiras de luta, o 1o de maio, por exemplo, acabou perdendo bastante do seu sentido original e readquiriu novo significado. O clima de festa o contagiou definitivamente em 1940.

O cenário não era outro senão o maior estádio de futebol do Rio de Janeiro naquela época, o de São Januário, pertencente ao Vasco da Gama. Tendo a tiracolo o ministro do Trabalho Waldemar Falcão, Vargas se converteria no centro da ovação popular e marcaria um gol de placa. Para esse dia ele reservara um comunicado especial: a implantação do salário mínimo.

Nos anos seguintes, São Januário trocou, no 1o de maio, as emoções futebolísticas pelas comoções trabalhistas orquestradas pela ditadura (em 1944, a festa se transferiria para o Pacaembu, o maior palco do futebol paulista, construído em 1940).

Em 1941, o ditador anunciou a instalação da Justiça do Trabalho e o lançamento da campanha da Marcha para Oeste. Em 1942, com a Segunda Guerra Mundial estendendo seus efeitos até o Brasil, seu discurso se endereçou aos "soldados da produção" empenhados na "batalha da produção". Em 1943, Vargas tornou a falar aos trabalhadores do Brasil, redefinidos como combatentes da trincheira interna, e - sinal dos tempos - fazia o anúncio da promulgação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), além de fazer enfático apelo à sindicalização massiva.

O 1o de maio passava, assim, por uma radical descaracterização como dia de luta. Nessas concentrações populares havia muito "povo encomendado", como anotou em seu diário-romance o cáustico escritor Marques Rebelo. Vargas, identificado como o "trabalhador no 1" do país, roubava a cena e atraía as atenções gerais. Ele era exaltado como o principal ator político de um evento que anteriormente tinha nos trabalhadores sua expressão simbólica. Uma radionovela cívica que o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP) mandava para os ares ilustra bem tal procedimento.

Nela se dizia que "o 1o de maio não é um dia de reclamações e de lutas, mas de agradecimentos (a Getúlio Vargas) e de festa".

 

O paraíso da concórdia

Nessa mesma toada, ao dirigir-se a Vargas, quando das comemorações de 1o de maio de 1942, o ministro Marcondes Filho não deixava dúvidas quanto a quem se deveria render homenagens em tal data: "Não recordamos os nossos mártires.

Consagramos um apóstolo". E prosseguia: "Por isso aqui estamos, os trabalhadores do Brasil, para fazer das festas do nosso trabalho a consagração de V. Excia., porque, no Brasil, 1o de Maio é um dia do povo, por ser um dia eminentemente presidencial".

Intimamente ligado ao mito da doação, o combate ao liberalismo, com a conseqüente apologia da intervenção estatal, adquiriu enorme importância na ideologia do trabalhismo. Afinal, para que a "doação" se materializasse, impôs-se a ação de um Estado intervencionista que ultrapassava os limites estreitos da ortodoxia liberal. As falas dos governantes e dos ideólogos do autoritarismo que imperava no pós-1930 equivaliam, com freqüência, a um grito de guerra contra o liberalismo. Marcondes Filho relembrava, a todo momento, a situação de "desamparo" a que se via relegado o trabalhador brasileiro antes de 1930. O tom preponderante de seus discursos consistia em imputar responsabilidade por isso às instituições e às idéias liberais.

Azevedo Amaral, um intelectual a serviço do Estado Novo, era igualmente taxativo: "A origem do mal não estava nos homens, mas nas instituições".

Esse estado de coisas não poderia, de maneira alguma, subsistir. Se, de acordo com o ministro do Trabalho, a balança continuasse a pender unicamente para um dos lados, tal fato acarretaria um alargamento dos fossos divisórios entre as classes, fermentando futuras agitações, em prejuízo da ordem e da segurança nacional.

Caberia ao Estado, logicamente, agir como potência disciplinadora, o que também era preconizado pelo ministro da Justiça Francisco Campos ao propor a substituição do "governo dos particulares" pelo "governo do público", já que, para ele, "no regime liberal organizou-se um novo feudalismo econômico e político".

Fora da intermediação e da intervenção do Estado não existiria solução. E Vargas, concebido na ideologia do trabalhismo como um artista que esculpiu a política de congraçamento entre as classes, tinha plena consciência disso. Nessa mesma linha de raciocínio, ele alardeava que "o Estado, entre nós, exerce a função de juiz nas relações entre empregados e empregadores, porque corrige excessos, evita choques e distribui, equitativamente, vantagens". Nisso se resumia, em larga medida, o sentido da hipertrofia do Estado sustentada pelos ideólogos do autoritarismo estatal e encampada pelos trabalhistas.

Segundo o pensamento oficial, o "Estado Autoritário" estava predestinado a ser - e o era, na visão de Marcondes Filho e Getúlio Vargas - o artífice que plasmaria o paraíso da concórdia e da conciliação de classes. Nestes alegres trópicos se produzira um "milagre político". Para isso concorrera a "outorga" da legislação social, que afastara do horizonte político brasileiro a perspectiva das lutas de classe. Sem leis trabalhistas não se teriam solucionado os problemas da "unidade, ordem e disciplina", frisava Segadas Viana, ocupante de alto posto no Ministério do Trabalho.

Em qualquer levantamento que se faça dos pronunciamentos oficiais no pós-30, destaca-se a proposta de colaboração de classes. Em nome da "lei de simetria" ou do "princípio geral da equivalência", lembrava-se que o Ministério do Trabalho também era, por igual, da Indústria e do Comércio (MTIC). Nem de longe se procuraria, conforme a versão governamental, favorecer uma das partes, fosse o capital, fosse o trabalho. A própria regulamentação estatal dos fatores de produção era sistematicamente defendida como imprescindível à grandeza do país, sem colidir com a liberdade de iniciativa empresarial.

Em janeiro de 1942, na cerimônia de apresentação de seu programa à frente do MTIC, Marcondes Filho esclarecia à burguesia o alcance do intervencionismo do Estado: "Para beneficiar o capital é necessário tornar eficiente o trabalho, e esta eficiência se obtém melhorando todas as condições do trabalhador. Elevar o nível do empregado, portanto, é um pensamento pelo capital". Em seguida, ele exibia o outro lado da moeda, aquele que mais brilhava aos olhos do empresariado: "Mas para beneficiar o trabalhador é preciso que prosperem a indústria e comércio, o que depende, em grande parte, do capital. Evitar os inúteis sacrifícios deste, portanto, é um pensamento pelo trabalhador".

Essa fala veio a ser uma espécie de emblema da gestão Marcondes Filho no MTIC e ecoou em muitas outras manifestações do ministro, nas quais ele enaltecia o "senso de proporção" de Getúlio Vargas, simultaneamente alçado à condição de pai dos pobres e dos ricos (empresários paulistas chegaram a saudá-lo como o "apóstolo da ordem"). No entanto, a teoria, na prática, era muito diferente. Em inúmeros casos, o cumprimento da legislação trabalhista guardava relação direta com o poder de fogo dos trabalhadores: sem pressão destes, aquela tendia, freqüentemente, a virar letra morta. Como se não bastasse essa realidade, sob o pretexto de o país enfrentar circunstâncias excepcionais durante a Segunda Guerra Mundial, direitos fundamentais dos operários foram expressamente anulados (da jornada de trabalho de oito horas até o direito à mobilidade de emprego) por conta da "segurança nacional". Nesse contexto, o governo Vargas não se fez de rogado: atendendo ao que pleiteavam os poderosos capitalistas do setor têxtil, concedeu-lhes facilidades a ponto de enquadrar esse ramo da economia como militarmente essencial, o que implicava mais cerceamentos aos direitos dos trabalhadores.

Seja como for, o Estado, na ideologia do trabalhismo, era reverenciado como um Estado-Providência, obra de um homem tido e havido como providencial ("um novo Menino Jesus", ironizaria Marques Rebelo), a quem caberiam as glórias pelo "milagre político" de conciliar classes que, no período pré-30, viveram divorciadas, quando não em atrito. A "proteção" aos mais fracos, aos deserdados da fortuna - chamados de "hipossuficientes" - decorreria de um projeto maior voltado para a unidade da nação e a ordem social, pré-condição, no entendimento dos governantes, para a decolagem do país rumo ao progresso capitalista.

O trabalhismo varguista se constituía igualmente num movimento destinado a recolher os dividendos políticos advindos da consolidação da legislação social.

Notadamente a partir de 1942, com a tomada de posição do Brasil pró-Aliados, na Segunda Guerra Mundial, a meteorologia política previa chuvas e trovoadas para a ditadura estado-novista. Ao investir na pregação trabalhista e nos apelos à sindicalização massiva, fazendo-os acompanhar de providências no campo legislativo, o governo Vargas objetivava, no mínimo, formar uma "reserva de mobilização". Em função do "dever de gratidão" dos trabalhadores para com seu "protetor", esperava-se dessa "força-tarefa" que, se convocada a intervir politicamente sob as ordens do ditador, ela saísse na defesa do regime e/ou de seu representante-mor.

Paralelamente, entretanto, o governo mergulhava numa contradição insolúvel. Nessa conjuntura, como já foi ressaltado, muitos direitos sociais caíram por terra, na prática, o que servia de combustível para a propagação do descontentamento entre diferentes setores dos trabalhadores. Os sindicatos, encarados como uma tábua de apoio ao governo, sofreram novas restrições à época da guerra: novos apertos no parafuso dificultavam, concretamente, seu trabalho de representação das classes trabalhadoras, o que se exprimia nos escassos índices de sindicalização alcançados durante o Estado Novo.

Quando segmentos das classes dominantes, das classes médias e setores militares urdiram o golpe de Estado de 1945, o regime e Vargas não tiveram o respaldo necessário para opor-se a essa arremetida. Apesar de o "queremismo" (o movimento pró-Constituinte com Getúlio) ganhar as ruas, ele foi, no fundo, um grito parado no ar.

Getúlio Vargas sentia o chão faltar-lhe sob os pés. Numa demonstração de que nem todos se deixaram seduzir pelos valores difundidos pela ideologia do trabalhismo, o trabalho continuava a ser visto por muita gente como o primo pobre da história, sem o devido reconhecimento. Se, antes e durante o Estado Novo, muitas canções populares revelavam vozes destoantes das falas oficiais, no primeiro carnaval pós-ditadura era retomada uma tradição na música popular brasileira. O samba Trabalhar, eu não, de Almeidinha, insistia na repartição absolutamente desigual dos produtos do trabalho: "Eu trabalho como um louco/ Até fiz calo na mão/ O meu patrão ficou rico/ E eu pobre sem tostão/ Foi por isso que agora/ Eu mudei de opinião/ Trabalhar, eu não, eu não!". 

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Adalberto Paranhos é mestre em ciência política (Unicamp) e doutor em história social (PUC-SP), professor do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal de Uberlândia e autor, entre outros, do livro O roubo da fala: origens da ideologia do trabalhismo no Brasil (São Paulo: Boitempo, 1999).

 

 

 

                 
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