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A cidadania na Antiguidade

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A palavra cidadania foi usada na Roma antiga para indicar a situação política de uma pessoa e os direitos que essa pessoa tinha ou podia exercer. Ter o status de cidadão romano significava pertencer à comunidade política romana da cidade de Roma. Até o período da República romana, não bastava morar em Roma ou em alguma colônia romana para obter automaticamente a cidadania. A sociedade romana fazia discriminações e separava as pessoas por classes sociais e categorias.

Havia, em primeiro lugar, uma divisão elementar entre pessoas livres e cativas. Em segundo lugar, havia uma diferença entre romanos e estrangeiros. De início, para ter a cidadania romana não poderia ser nem estrangeiro, nem escravo. Portanto, a cidadania romana era atribuída somente aos homens livres, mas nem todos os homens livres eram considerados cidadãos. Existiam categorias de cidadão.

Em Roma existiam três classes sociais: os patrícios, membros das famílias mais importantes que tinham participado da fundação de Roma e por isso considerados nobres; os plebeus, tidos como pessoas comuns que não tinham o direito de ocupar todos os cargos políticos e os escravos, geralmente prisioneiros de guerra ou aqueles que não pagavam suas dívidas. Existiam também os clientes, que eram homens livres, dependentes e agregados a um patrício romano que lhes fornecia terra para cultivar em troca de uma taxa e de trabalho. Com o tempo foram sendo criadas categorias intermediárias, para que alguns plebeus recebessem um título que os colocava mais próximos dos patrícios e lhes permitia ter acesso aos cargos mais importantes.

Ser cidadão romano comportava uma notável série de privilégios, que variou durante o curso da história. Basicamente, permitia o acesso aos cargos públicos e às varias magistraturas (além da possibilidade de escolhê-las no dia de sua eleição), a possibilidade de participar das assembleias políticas da cidade de Roma, diversas vantagens de caráter fiscal e, mais importante, a possibilidade de ser julgado e aparado pelo Direito Romano (o jus civile).

Quanto à possibilidade de participar das atividades políticas e administrativas havia uma distinção importante entre os próprios romanos cidadãos. Fazia-se uma distinção entre cidadania e a cidadania ativa. Somente os que detinham a cidadania ativa tinham o direito de participar das atividades políticas e de ocupar os mais altos. A maioria dos cidadãos não tinha acesso aos cargos políticos. As mulheres, por exemplo, não tinham a cidadania ativa e, portanto, nunca puderam participar do Senado ou de qualquer posto da administração pública.

Conclui-se que o Direito Romano, apesar de proteger as liberdades individuais e reconhecer a autonomia da família, não assegurava a perfeita igualdade entre os homens, admitindo a escravidão e discriminando os despossuídos. Ao lado da desigualdade extrema entre homens livres e escravos, o Direito Romano admitia a desigualdade entre os próprios indivíduos livres, institucionalizando a exclusão social.

 

 

 

                 
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