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HISTÓRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

TEXTOS

 

 

Homens livres pobres e libertos

Mônica Duarte Dantas e Maria Luiza Ferreira de Oliveira

 

 

Em dezembro de 1851, no Termo de Pau d’Alho, em Pernambuco, região de engenhos de açúcar, grupos de revoltosos, que foram avaliados em cerca de mil pessoas, dominaram a vila, desarmaram o destacamento e prenderam o subdelegado. Não longe dali, na vila de Limoeiro, por volta de 600 sediciosos expulsaram o destacamento local. Ato contínuo, eram organizados saques aos engenhos da região e os poderosos proprietários fugiam às pressas com suas famílias.

Nas províncias de Pernambuco, Paraíba, Alagoas e, com menor intensidade, Ceará e Sergipe, ocorreu a chamada revolta do “Ronco da Abelha”, uma série de movimentos armados de oposição aos decretos 797 e 798 de 18 de julho de 1851, que instituíam, respectivamente, o Censo Geral do Império e o Registro Civil de Nascimentos e Óbitos – leis que vigorariam a partir de 1852. O fato de que leis aparentemente corriqueiras, como a ordenação de um censo e de um registro civil, provocassem tão ampla revolta, obrigando o governo a não implementá-las de imediato, parece muito revelador de dinâmicas sociais da sociedade imperial de meados do século XIX.

Qual seria o temor que tais decretos provocavam? Segundo um ofício do presidente da província encaminhado na época ao Ministério da Justiça, dando notícia dos acontecimentos, a população acreditava que aqueles decretos faziam “parte de um plano geral para reduzir à escravidão as pessoas livres” e para “reduzir à escravidão a gente de cor”. Na localidade de Rosário de Cima, o grupo sublevado protestou contra a notícia de que “ontem se daria ao prelo um papel cujo conteúdo é a declaração da escravidão”

O motivo era sério: para aqueles homens pobres, tratava-se de evitar a todo custo a escravidão. Para compreender os profundos temores vividos por aquelas pessoas e saber como condições aparentemente tão diferentes, como a da escravidão ou a da liberdade, podiam parecer tão próximas, é preciso afinar o olhar para setores sociais que costumam estar fora de nossa história: os homens livres pobres e os libertos. Importa saber como era o cotidiano das populações pobres em meados do século XIX no Brasil.

Se o medo da escravidão era tão grande, pode-se pensar que a experiência da liberdade era marcada pela incerteza. Os libertos (aqueles que tinham sido escravos e ganharam alforria) precisavam ter sua liberdade reconhecida. Como visto, tornar-se liberto não era o mesmo que se tornar livre.

Uma vez libertos, como se inserir na sociedade, como ganhar a vida, como se distinguir dos escravos? Pesquisas mostraram que a primeira atitude de um alforriado, assim que juntasse algum pecúlio, era ele mesmo comprar um escravo, para afirmar perante todos sua condição de livre. A propriedade de escravos entre os libertos foi muito expressiva na primeira metade do século, quando eram mercadoria mais acessível, tornando-se mais rara no final. Historiadores que examinaram testamentos de africanos libertos viram que os escravos eram o bem preferido. Possuir escravos também significava aumentar as chances de sobrevivência. Por exemplo, nas famílias chefiadas por mulheres, que muitas vezes ganhavam a alforria já idosas, com pouca capacidade de trabalho, e tinham crianças para cuidar, elas podiam fazer doces e biscoitos e colocar uma escrava para vender às quitandas nas ruas, recolhendo o dinheiro no final do dia.

Outro passo importante para um alforriado era estabelecer uma rede de apoio entre os vizinhos e conhecidos. Quanto mais ampla sua rede, melhor. Sendo conhecido como liberto, teria maior segurança, não seria confundido com um escravo fugido, por exemplo, e garantiria mais chances de sobrevivência. Os modos de vida dos livres pobres, dos libertos e, em muitos casos, dos escravos se aproximavam. Se eram poucos os escravos, todos dormiam juntos, dividiam a mesma comida, vivenciavam os períodos de carestia de forma semelhante, adaptavam-se de maneiras equivalentes às diversas ofertas de trabalho. Os escravos que tinham ofício, ao conseguirem a liberdade, continuavam prestando os mesmos serviços e podiam ter maior facilidade de inserção, mas eram poucos os trabalhadores mais qualificados.

Pesquisas mostraram que as organizações familiares eram muito variadas – nada, portanto, da família nuclear organizada nos moldes burgueses. Eram em geral famílias estendidas, ou seja, além dos filhos, naturais ou legítimos, juntavam-se agregados. Pesquisadores que trabalharam com testamentos ou inventários viram que os casamentos muitas vezes ocorriam na época da morte de um dos cônjuges, para garantir os direitos dos herdeiros. A união durante a vida era, na maioria dos casos, informal, podia durar muitos anos ou ser breve; o casamento era a soma de esforços para aumentar as possibilidades de pecúlio e de sobrevivência. Quando os companheiros morriam, as mulheres ficavam não apenas com os filhos, os naturais e os legítimos, mas com sobrinhos, afilhados, netos e quem mais precisasse de abrigo ou socorro.

Em 1872, na Bahia, quarta província do Brasil em número de escravos, os descendentes de africanos somavam 68,53% da população livre. Como se vê, não estamos falando de um contingente inexpressivo de pessoas.

 

         Universo rural

A liberdade também era vivenciada pela mobilidade espacial. Uma das principais características desses setores era o saber viver em movimento. O historiador Caio Prado Júnior já chamara a atenção, em 1942, para o fato de, no final do período colonial, vastas parcelas da população viverem em situação de instabilidade, deslocando-se de um local para outro em busca de melhores formas de sobrevivência, conforme as oportunidades de trabalho, ficando à margem da economia agroexportadora. Para poder viver em movimento, era preciso ter pouco. Se a pobreza pautava um cotidiano simples, com poucos artefatos, o estilo de vida também pedia uma casa rústica, roças volantes, de subsistência, poucos animais. Os moradores do sertão saíam nas épocas de seca, podendo voltar no período das chuvas. Aqueles que trabalhavam como vaqueiros e tangedores nas planícies do Sul ou no Nordeste ou como carreiros e condutores de tropas tinham em sua atividade profissional a experiência da mobilidade.

Como observou o escritor mineiro Guimarães Rosa, em seu livro Grande sertão: veredas,

 

quem é pobre, pouco se apega, é um giro-o-giro no vago dos gerais, que nem os pássaros de rios e lagoas. [...] Pergunto: Zé-zim, por que é que você não cria galinhas d’angola como todo mundo faz? Quero criar nada não... me deu resposta: eu gosto muito de mudar...”.

 

Motivos de natureza econômica e social não faltavam: estrutura fundiária baseada na grande propriedade, monocultura predominante, escravidão, mandonismo local, personalista. Os homens livres pobres e os libertos que se instalavam como posseiros, agregados ou arrendatários podiam encontrar um bom local, estabelecer redes de auxílio, mas serem obrigados a partir para fugir de alistamentos forçados, de guerras locais, do abuso de poder, do mando desmesurado. A mobilidade era sua arma possível, era uma forma de vivenciar a liberdade.

Os homens livres pobres, negros, mestiços ou brancos, e os libertos, que moravam nas áreas rurais, tinham um cotidiano semelhante. A produção era para a subsistência e o pequeno comércio e contava com o trabalho familiar. Quando havia escravos, estes moravam, em geral, com a família. Para uma colheita maior, ou uma construção ou o desmatamento de uma área, algum trabalho de maior fôlego, dependiam da ajuda de vizinhos e conhecidos, para o que organizavam mutirões. Se faziam farinha, ou tinham engenhoca e alambique para pinga, ou fabricavam rapadura ou algum artesanato de palha ou barro, iam às feiras nos centros urbanos para comercializar seus produtos. Podiam, também, trocar com um comerciante local por outros produtos; muitas trocas eram feitas em espécie.

A alimentação do lavrador pobre, do caipira, fundava-se em três produtos principais: a mandioca, o milho e o feijão. Havia pouca carne de vaca; a carne que comiam era de alguma caça da região: pacas, cutias, quatis, inhambus. Uma pesquisadora que trabalhou com inventários de lavradores pobres na região de Capivary, Estado do Rio de Janeiro, constatou a onipresença da cultura da mandioca.

Entre os moradores dos sertões que lidavam com o gado, seja como vaqueiros para fazendeiros, seja como pequenos lavradores, posseiros ou agregados, a alimentação baseava-se na carne verde, no jabá (carne-seca), na farinha de mandioca e no feijão. Carne-seca com farinha, ou feijão com farinha, era a base alimentar de grande parte da população nordestina. Já entre os ribeirinhos, a pesca adquiria função principal: peixe, pirão, angu ou paçoca eram os alimentos básicos de sua dieta. Além desses ingredientes principais, havia a rapadura (mel da cana solidificado), consumida por todo o Brasil, com farinha, pura ou, entre os sertanejos, com tipos peculiares de queijo, assim como a onipresente aguardente de cana.

No ambiente rural vivia-se de forma mais dispersa do que nas cidades, apesar de serem inúmeras as ocasiões de encontros entre as pessoas: nos caminhos, nas vendas, nas freqüentes e respeitadas visitas, entre as comadres e compadres ou mesmo entre conhecidos. Mas havia algumas ocasiões privilegiadas para as relações de sociabilidade e o fortalecimento dos laços de solidariedade: as feiras, os mutirões, as festas religiosas. Dentre as festas religiosas da cultura popular, a mais importante era a do Divino. O catolicismo entre as populações rurais pobres revestia-se de características singulares. Com a relativa ausência dos homens da Igreja, foram sendo criadas formas próprias de religiosidade, carregadas de ligações com seu cotidiano. As mulheres organizavam as rezas, as novenas, as procissões, conforme dinâmicas da própria comunidade, pois os padres apareciam muito esporadicamente. Havia também os homens festeiros, benzedores, rezadores, que se tornavam líderes locais. Era para a celebração do Divino que se dedicava mais energia, e, em vez de ser realizada no domingo de Pentecostes, conforme determinava a liturgia oficial, ocorria “na época do final das colheitas dos principais produtos dos roceiros: o milho e o feijão”, como afirma a historiadora Maria Cristina Cortez Wissenbach em fundamental trabalho sobre os homens livres pobres (“Da escravidão à liberdade: dimensões de uma privacidade possível”). Nos dias da festa, havia batuques, sambas de umbigada, cururus, o que acabou fazendo com que as autoridades eclesiásticas, que consideravam tais danças imorais e inadequadas, proibissem sua realização.

As frágeis e simples construções para moradia pareciam-se entre si: choças de pau-a-pique, barro, sopapo ou adobe, cobertas de palhas como sapé. As variações se davam por conta do clima e dos materiais disponíveis em cada lugar. Na região de Capivary, por exemplo, predominavam casas de pau-a-pique cobertas de sapé. As populações ribeirinhas da Paraíba, em contrapartida, moravam em casas feitas inteiramente de palha de folhas de palmeira. Em comum, a simplicidade dos móveis: dormia-se em esteiras ou em redes, sentava-se no chão, em um banco simples de madeira. Havia, no máximo, uma cadeira, uma mesa ou uma marquesa de pau; na parede, pregos para pendurar panos e também uma imagem de santo. Cozinhava-se sobre tijolos, um fogareiro no chão, e a fumaça impregnava o ambiente. O fogo aquecia a casa. Os tachos eram os bens mais preciosos, assim como alguma arma, uma ou outra ferramenta. Ter pouco facilitava a vida na hora de ir embora, de se mudar. De acordo com a historiadora Maria Cristina, tratava-se de “habitações cuja qualidade maior era a possibilidade de ser abandonadas”.

Tem sido dito e repetido em nossa história que as populações pobres dos sertões ou das bordas das grandes fazendas teriam uma relação de dependência muito forte com os senhores das terras, os latifundiários ou grandes fazendeiros. Não se pode, no entanto, pensar em mera dependência. Eram relações de força: não apenas o homem pobre podia precisar do senhor, por exemplo, para ter um pedaço de terra onde morar como agregado; o proprietário também necessitava de votantes. Por meio do estudo das correspondências de fazendeiros, documentaram-se freqüentes queixas de senhores locais baianos contra o vaivém e a autonomia de populações, a mobilidade que fazia com que não soubessem com quem podiam contar.

 

Universo urbano

 Não muitos anos depois, um motim popular agitou Salvador. Era a revolta “Carne sem Osso e Farinha sem Caroço”, ocorrida em 1858, em razão, sobretudo, do abuso de poder do presidente da província, que interferira demasiadamente nos negócios locais, agindo fora das regras, fora do costume. Quando, em época de carestia, a Câmara Municipal interveio no comércio da farinha, para segurar o preço, fazendo com que a população comprasse diretamente dos produtores em armazéns montados nas docas, comerciantes foram ao presidente da província, Cansanção de Sinimbu, futuro visconde de Sinimbu, pedir providências. O presidente, um liberal convicto, mandou suspender o edital da Câmara, iniciando uma guerra contra os vereadores, que chegou ao ápice com a expulsão de alguns e a nomeação compulsória de novos. Essa nomeação arbitrária motivou o protesto, em defesa da Câmara, de pessoas que estavam cansadas de pagar caro pela farinha e de sofrer com pouca comida. Mendigos, escravos, homens livres pobres e até mulheres juntaram-se a favor daqueles que sentiam ser seus representantes, os vereadores municipais.

Estudos sobre São Paulo, Salvador e Rio de Janeiro mostram um pouco da vida dos setores que lutavam cotidianamente por sua sobrevivência, aprendendo a viver com a instabilidade. Cidades como Recife e Rio de Janeiro receberam, na segunda metade do século XIX, levas de migrantes, provocando mais um processo de inchaço do que de crescimento; escravos fugidos cada vez mais se dirigiam às cidades, em busca do anonimato, assim como os libertos, à procura de trabalho e de autonomia. No Nordeste, muitos fugiam das secas e da pobreza, indo para o Recife. As crises de carestia, de emprego, de moradia faziam com que os pobres não encontrassem nas cidades, na maioria das vezes, substantiva melhora nas condições de vida.

Em clássico estudo de Maria Odila Leite da Silva Dias (Quotidiano e poder em São Paulo no século XIX), vê-se o cotidiano de quitandeiras, lavadoras de roupa, mulheres pobres que viviam em São Paulo na primeira metade do século XIX. São Paulo, na época, era uma cidade pobre, onde predominavam as mulheres – mães solteiras que moravam sozinhas com seus filhos e agregados e iam às ruas lavar roupa, buscar serviço, sociabilizar-se em encontros nos chafarizes; quitandeiras lutando contra o fisco e contra os atravessadores, procurando garantir seu espaço nas ruas; vendedoras ambulantes de verduras, de legumes; e também proprietárias de pequenos negócios. Foram, com o avançar do século XIX, cada vez mais perseguidas, vítimas dos fiscais, da polícia, de posturas que procuravam modernizar o espaço urbano. Na cidade que se transformava, enriquecida com o café, vendedoras de rua negras, com seus trajes e modos africanos, participando das festas de seus santos, promovendo danças e batuques, não combinavam com os ares europeus que se pretendia imprimir à capital paulista.

Nas cidades, os homens livres e libertos pobres eram cocheiros, carroceiros, vendedores ambulantes, trabalhadores na crescente construção civil, pedreiros, pintores, carpinteiros, artesãos, prestadores de serviços (ferreiros, marceneiros etc.) e proprietários de pequenas casas de negócio, que não requeriam muito capital. Havia também aqueles que vinham trabalhar nas empresas de serviços urbanos que chegaram às cidades na metade do século: ferroviários, condutores de bondes, empregados das companhias de luz e, mais no final do século, em algumas cidades, de distribuição de água encanada. A ferrovia incumbiu-se de formar levas de trabalhadores, muitos deles imigrantes pobres, sobretudo portugueses e espanhóis.

Com esses movimentos populacionais, as cidades foram se tornando espaços com populações de variadas origens culturais e étnicas: brancos, mulatos, negros africanos e brancos imigrantes, que chegaram por meio das iniciativas de colonização promovidas pelo governo imperial, de projetos provinciais ou também da própria decisão pessoal, com o objetivo de melhorar de vida.

 No tecido urbano, algumas regiões eram preferencialmente ocupadas por determinados grupos étnicos. Na cidade de São Paulo, esse processo ficou particularmente visível. Com o aumento da chegada dos italianos, o Bexiga e a Barra Funda, por causa de seus terrenos de várzea baratos, foram regiões privilegiadas; já os sírios e libaneses se instalaram no Bom Retiro e na Luz. No entanto, antes do aumento da imigração, havia o que se costumou chamar de “territórios negros”. Ocupavam largas áreas de Salvador e do Rio de Janeiro, cidades com maior afluxo de ex-escravos e negros; em São Paulo foram mais delimitados, assim como em Porto Alegre, na colônia africana de Mont Serrat. Referência para os recém-chegados, servindo de pontos de apoio, eram regiões de prática de rituais e sociabilidade, nas quais se buscava o culto aos deuses africanos e se recriavam costumes discriminados pela cultura da ordem e do progresso.

Para os homens pobres, as redes de auxílio eram fundamentais na defesa da sobrevivência. As trocas em espécie, praticadas, por exemplo, no ambiente rural, eram mais difíceis na cidade. No ambiente instável, de empregos ocasionais, o crédito era fundamental e passava por conhecer o dono do armazém ou da mercearia ou contar com a ajuda de vizinhos na hora da necessidade. Era também aos conhecidos que se recorria na hora da doença, àqueles que entendessem a medicina das plantas, conhecessem as ervas, pois a oficial era cara e não fazia parte do universo cultural de grande parte da população.

Com o crescimento urbano, surgiram, nas áreas centrais e em bairros preteridos pelos mais ricos, os cortiços, onde moravam diversas famílias, dividindo exíguos espaços. A moradia popular nos centros urbanos também se caracterizava pelos casebres e pelas choças improvisadas, como os mocambos em volta do Recife; eram moradias feitas para serem provisórias, como um primeiro abrigo na chegada ao novo local, mas na maioria das vezes acabavam tornando-se definitivas.

O processo de modernização das capitais levado a cabo pelas elites locais procurou enquadrar as populações pobres e seus modos de vida. Nas cidades brasileiras, era comum ver uma casinha térrea pobre ao lado de um sobrado elegante, cena que passou a ficar cada vez mais rara. Os pobres foram levados a áreas distantes, várzeas dos rios, regiões sujeitas a enchentes. As elites lutaram para segregar os espaços, uniformizar as vizinhanças. Em algumas cidades conseguiram melhor resultado do que em outras, como, por exemplo, em São Paulo, a mais segregada, e no Rio de Janeiro, com as favelas ao lado das ricas moradias.

 

 

 

                 
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